Consultoria Estratégica em Direito Regulatório
Análise normativa preventiva, mapeamento de riscos sanitários e estratégia regulatória para mercados controlados pela ANVISA e VISA.
Assessoria jurídica especializada perante ANVISA, Vigilâncias Sanitárias, INMETRO e IPEM. Transformamos exigências normativas em conformidade operacional, com rigor técnico e estratégia.


O Marcio Raposo & Fernandes – Sociedade de Advogados é um escritório dedicado exclusivamente ao Direito Sanitário, Regulatório e Administrativo, com sede no Rio de Janeiro e atuação em todo o território nacional.
Fundado para oferecer assessoria jurídica de alto nível ao setor regulado pela ANVISA e demais órgãos de vigilância sanitária, o escritório combina rigor técnico-jurídico com mais de 20 anos de experiência prática junto às indústrias farmacêutica, alimentícia, cosmética, de saneantes e de produtos para a saúde.
Atendemos clientes nacionais e internacionais nos âmbitos consultivo e contencioso, preventivo e curativo, da fase de pré-registro de produtos até o contencioso judicial em matéria sanitária perante a Justiça Federal.
Do pré-registro ao pós-mercado, da inspeção à sustentação oral perante a Diretoria Colegiada da ANVISA, combinando assessoria preventiva com contencioso especializado.
Análise normativa preventiva, mapeamento de riscos sanitários e estratégia regulatória para mercados controlados pela ANVISA e VISA.
Defesas, impugnações e recursos em processos administrativos sanitários perante ANVISA, VISA estadual e municipal, INMETRO, IPEM e LACEN.
Suporte jurídico presencial e remoto em fiscalizações, inspeções de BPF/BPD, auditorias e processos de registro e pós-registro.
Revisão jurídica prévia de campanhas e materiais promocionais com base na RDC 96/2008 e nas normas mais recentes da ANVISA.
Coordenação jurídica estratégica na relação com escritórios regionais, consultores técnicos e parceiros externos.
Atuação junto a entidades setoriais como ALANAC, Sindusfarma e CRF/SP em pautas regulatórias de interesse da indústria.
Elaboração de memoriais e sustentação oral em reuniões técnicas e institucionais, abertas e fechadas, junto à Diretoria Colegiada da ANVISA, em infrações sanitárias e recursos de segunda instância.
A ERS estrutura cada demanda de forma sistematizada, trazendo previsibilidade e segurança jurídica a todas as fases do processo regulatório.
Exame da notificação, auto de infração ou projeto à luz da regulação vigente.
Levantamento das RDCs, leis e portarias aplicáveis ao caso concreto.
Identificação dos riscos regulatórios, operacionais e de responsabilidade.
Definição da tese jurídico-técnica e do caminho mais adequado ao negócio.
Execução, acompanhamento de prazos e relatórios claros de evolução.
Formação jurídica especializada aliada à vivência executiva no setor regulado, com passagens por indústrias farmacêuticas, entidades setoriais e órgãos de referência.
Uma equipe que une a técnica do Direito Sanitário à experiência em contencioso e gestão jurídica de grandes empresas.

Advogado especializado em Direito Sanitário e Regulatório, com mais de 20 anos de atuação contínua junto à ANVISA, Vigilâncias Sanitárias e órgãos reguladores do setor de saúde.

Advogada com mais de 30 anos de experiência em contencioso cível, gestão de carteiras de processos judiciais e recuperação de crédito.

“Transformar exigências normativas em conformidade operacional, com rigor técnico, estratégia e segurança jurídica.”
Propostas com escopo definido, honorários claros e acompanhamento próximo de cada etapa do processo.
Atuação voltada integralmente ao Direito Sanitário, Regulatório e Administrativo, perante os órgãos técnicos de fiscalização.
A Engenharia Regulatória Sanitária organiza cada caso em etapas claras, do diagnóstico à implementação.
Propostas detalhadas, com escopo definido, critérios transparentes e sem cobranças imprevistas.
Fale com o escritório pelo WhatsApp, telefone ou e-mail. Atendemos empresas de todo o Brasil, presencialmente e a distância.