Advocacia Regulatória Sanitária Especializada

Segurança Jurídica para Mercados Regulados

Atuação estratégica e técnica perante ANVISA, Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, INMETRO e IPEM. Transformamos exigências regulatórias complexas em estabilidade operacional para o seu negócio.

Equipe jurídica técnica em reunião estratégica corporativa

Especialização Exclusiva

Dedicados integralmente ao Direito Sanitário, Regulatório e Administrativo perante órgãos técnicos fiscalizadores.

Rigor Técnico & Preventivo

Mapeamento sistemático de riscos sanitários desde a fase pré-registro até a sustentação perante diretorias colegiadas.

Previsibilidade e Transparência

Propostas com escopo detalhado, honorários estruturados com clareza e acompanhamento permanente de cada processo.

Sobre o Escritório

Conhecimento Jurídico com Perspectiva Executiva do Setor Regulado

O Marcio Raposo & Fernandes – Sociedade de Advogados é um escritório dedicado exclusivamente ao Direito Sanitário, Regulatório e Administrativo, com sede na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, e atuação em todo o Brasil.

Prestamos assessoria a empresas nacionais e internacionais dos setores farmacêutico, alimentício, cosmético, de saneantes, cannabis medicinal e produtos para a saúde. Combinamos apurado rigor técnico-jurídico com a vivência prática adquirida em indústrias de grande porte e entidades de classe, assegurando uma visão integral de conformidade e viabilidade negocial.

Marcio Raposo de Almeida

Advogado com foco em Direito Sanitário e Regulatório. Pós-graduado em Vigilância Sanitária e Saúde Pública (ICTQ), ex-gerente regulatório na indústria e consultor institucional. OAB/RJ e OAB/SP.

Anna Paula Fernandes

Advogada com vasta experiência em contencioso cível corporativo, gestão processual estratégica e estruturação jurídica perante órgãos de fiscalização e instâncias judiciais. OAB/RJ.

Sócios do escritório Marcio Raposo & Fernandes Advogados
Selo Oficial MRF Advogados
Nossas Áreas de Atuação

Assessoria Técnica Integrada ao Ciclo Regulatório

Atuação preventiva, consultiva e contenciosa para mitigar passivos, proteger registros e resguardar a operação de empresas em ambientes normativos complexos.

Consultoria Estratégica em Direito Regulatório

Análise normativa preventiva, mapeamento de riscos sanitários e formulação de estratégias para negócios submetidos à ANVISA e VISA.

Defesas e Recursos Administrativos

Elaboração de defesas técnicas e impugnações em autos de infração instaurados por ANVISA, VISA estadual e municipal, INMETRO e IPEM.

Inspeções e Análises Fiscais

Acompanhamento técnico presencial e remoto em auditorias fiscais, inspeções de Boas Práticas (BPF/BPD) e diligências regulatórias.

Análise de Propaganda e Publicidade

Adequação jurídica prévia de campanhas institucionais e promocionais à RDC 96/2008 e resoluções correlatas de publicidade regulada.

Intermediação com Parceiros e Terceiros

Coordenação jurídica estratégica na relação entre a empresa contratante, consultorias técnicas e escritórios regionais parceiros.

Sustentação na Diretoria da ANVISA

Elaboração de memoriais e realização de sustentação oral em reuniões técnicas públicas e fechadas junto à Diretoria Colegiada.

Estrutura & Diálogo

Atendimento Presencial e Nacional

Espaço reservado e moderno no polo empresarial da Barra da Tijuca, preparado para reuniões estratégicas e assessoria permanente.

Metodologia Estruturada

Como Funciona a Engenharia Regulatória Sanitária

Um fluxo metódico e transparente para organizar e fundamentar a defesa ou conformidade sanitária da sua empresa.

01

Diagnóstico e Triagem Normativa

Exame minucioso da notificação, auto de infração ou projeto sanitário em face da regulamentação vigente (RDCs, Leis Federais e Portarias).

02

Estratégia Jurídico-Técnica

Estruturação de parecer fundamentado, recurso administrativo com laudos técnicos ou peticionamento direcionado à autoridade competente.

03

Acompanhamento e Sustentação

Monitoramento ativo dos prazos, diligências perante órgãos sanitários e relatórios claros de evolução processual para a diretoria.

Perguntas Frequentes

Dúvidas Institucionais e Procedimentais

Informações diretas sobre nossa forma de atuação e atendimento a empresas reguladas.

O escritório atua apenas no Rio de Janeiro ou em todo o Brasil?
Embora nossa sede física esteja localizada no Rio de Janeiro, representamos empresas de todo o país. Os processos regulatórios perante a ANVISA, INMETRO e vigilâncias sanitárias estaduais são acompanhados de forma integrada tanto digitalmente quanto presencialmente em Brasília ou nas respectivas capitais.
Quais setores são atendidos pelas especialidades do escritório?
Nosso foco recai sobre indústrias e distribuidoras farmacêuticas, de produtos para a saúde (correlatos), cosméticos, alimentos, saneantes e projetos vinculados ao setor de cannabis para fins medicinais e de pesquisa.
Como é estruturada a contratação dos serviços jurídicos?
Atuamos tanto por meio de demandas específicas (elaboração de defesas pontuais, impugnação de multas ou sustentação oral) quanto através de assessoria mensal continuada (consultoria preventiva e monitoramento contínuo de conformidade normativa).
Qual a conduta ética adotada quanto a garantias de resultados?
Em estrito cumprimento ao Estatuto da Advocacia e ao Código de Ética e Disciplina da OAB, a atuação é de meio técnico qualificado. Não fazemos promessas ou estimativas garantidas de êxito; fundamentamos cada ação na melhor técnica jurídica e farto respaldo regulatório.
Localização & Atendimento

Sede no Rio de Janeiro

Estamos estabelecidos na Barra da Tijuca, com infraestrutura completa para receber sua diretoria técnica e jurídica.

Endereço

Avenida das Américas, 7935 – Bloco 2, Sala 636
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22793-081

Comunicação Direta

Telefone Corporativo: (21) 4042-8232
WhatsApp Institucional: (21) 97915-6767
E-mail: contato@mrfadvogados.com.br

Plantão e Atendimento

Atendimento contínuo sob demanda para empresas conveniadas e expediente administrativo comercial.

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Submeta as particularidades de sua demanda técnica à avaliação de advogados especializados em vigilância sanitária e direito regulatório.

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