Atuação estratégica e técnica perante ANVISA, Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais, INMETRO e IPEM. Transformamos exigências regulatórias complexas em estabilidade operacional para o seu negócio.
Dedicados integralmente ao Direito Sanitário, Regulatório e Administrativo perante órgãos técnicos fiscalizadores.
Mapeamento sistemático de riscos sanitários desde a fase pré-registro até a sustentação perante diretorias colegiadas.
Propostas com escopo detalhado, honorários estruturados com clareza e acompanhamento permanente de cada processo.
O Marcio Raposo & Fernandes – Sociedade de Advogados é um escritório dedicado exclusivamente ao Direito Sanitário, Regulatório e Administrativo, com sede na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, e atuação em todo o Brasil.
Prestamos assessoria a empresas nacionais e internacionais dos setores farmacêutico, alimentício, cosmético, de saneantes, cannabis medicinal e produtos para a saúde. Combinamos apurado rigor técnico-jurídico com a vivência prática adquirida em indústrias de grande porte e entidades de classe, assegurando uma visão integral de conformidade e viabilidade negocial.
Advogado com foco em Direito Sanitário e Regulatório. Pós-graduado em Vigilância Sanitária e Saúde Pública (ICTQ), ex-gerente regulatório na indústria e consultor institucional. OAB/RJ e OAB/SP.
Advogada com vasta experiência em contencioso cível corporativo, gestão processual estratégica e estruturação jurídica perante órgãos de fiscalização e instâncias judiciais. OAB/RJ.
Atuação preventiva, consultiva e contenciosa para mitigar passivos, proteger registros e resguardar a operação de empresas em ambientes normativos complexos.
Análise normativa preventiva, mapeamento de riscos sanitários e formulação de estratégias para negócios submetidos à ANVISA e VISA.
Elaboração de defesas técnicas e impugnações em autos de infração instaurados por ANVISA, VISA estadual e municipal, INMETRO e IPEM.
Acompanhamento técnico presencial e remoto em auditorias fiscais, inspeções de Boas Práticas (BPF/BPD) e diligências regulatórias.
Adequação jurídica prévia de campanhas institucionais e promocionais à RDC 96/2008 e resoluções correlatas de publicidade regulada.
Coordenação jurídica estratégica na relação entre a empresa contratante, consultorias técnicas e escritórios regionais parceiros.
Elaboração de memoriais e realização de sustentação oral em reuniões técnicas públicas e fechadas junto à Diretoria Colegiada.
Espaço reservado e moderno no polo empresarial da Barra da Tijuca, preparado para reuniões estratégicas e assessoria permanente.
Um fluxo metódico e transparente para organizar e fundamentar a defesa ou conformidade sanitária da sua empresa.
Exame minucioso da notificação, auto de infração ou projeto sanitário em face da regulamentação vigente (RDCs, Leis Federais e Portarias).
Estruturação de parecer fundamentado, recurso administrativo com laudos técnicos ou peticionamento direcionado à autoridade competente.
Monitoramento ativo dos prazos, diligências perante órgãos sanitários e relatórios claros de evolução processual para a diretoria.
Informações diretas sobre nossa forma de atuação e atendimento a empresas reguladas.
Estamos estabelecidos na Barra da Tijuca, com infraestrutura completa para receber sua diretoria técnica e jurídica.
Avenida das Américas, 7935 – Bloco 2, Sala 636
Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ
CEP: 22793-081
Telefone Corporativo: (21) 4042-8232
WhatsApp Institucional: (21) 97915-6767
E-mail: contato@mrfadvogados.com.br
Atendimento contínuo sob demanda para empresas conveniadas e expediente administrativo comercial.
Submeta as particularidades de sua demanda técnica à avaliação de advogados especializados em vigilância sanitária e direito regulatório.
Agendar uma conversa